Regulamento EARM

O presente regulamento pretende criar algumas regras, que visam facilitar a organização da escola de formação do Centro de Atletismo do Porto – Escola de Atletismo Rosa Mota – assim como estabelecer princípios de conduta para a época desportiva de 2019-2020.

Artigo 1º 

A Secção de Formação

A Secção de formação do Centro de Atletismo do Porto é constituída por uma escola de formação que se dedica à prática formativa de jovens atletas nas diversas especialidades técnicas da modalidade.

Artigo 2º

Equipa Coordenadora

A Equipa Coordenadora da Escola de Atletismo Rosa Mota, adiante designada por EARM é composta por um membro da Direção e pelo responsável técnico pela formação – Coordenador Técnico. 

Artigo 3º

Objetivo

Promover a prática desportiva, proporcionando aos jovens uma aproximação descontraída à competição, através de uma ocupação saudável dos tempos livres. 

Artigo 4º 

Funcionamento

1. A EARM destina-se a crianças nascidas entre 2012 e 2003 (escalões de benjamins a juvenis).   
2. A EARM funciona nas instalações do Parque Desportivo Ramalde, sitas à Rua Dr. Aarão de Lacerda, no Porto;
3. As atividades têm início no mês de setembro e prolongam-se até meados de julho do ano seguinte;
4. Os treinos funcionam de segunda a sexta-feira, das 18:30 às 20:00 horas e aos sábados em horário a determinar;
5. O número de treinos semanais, duração e dias da semana serão ministrados de acordo com o escalão e foram definidos pela equipa Coordenadora equipa técnica nos seguintes termos:

• Nos dias de feriado nacional ou municipal, compete à Equipa Coordenadora definir a existência ou não de treino, comunicando atempadamente aos atletas / Pais / Encarregados de Educação a decisão;  
• Poderão ser adicionados dias de treino suplementares, assim como alterado o horário e local de treino, a definir pela Equipa Coordenadora, comunicando atempadamente aos atletas / Pais / Encarregados de Educação a decisão. 
• A equipa técnica poderá propor aos pais a subida de escalão dos atletas com idade biológica  

Artigo 5º

Comunicação com os pais / encarregados de educação

Quaisquer dúvidas que os Pais / Encarregados de Educação pretendam ver esclarecidas poderão ser solicitadas diretamente ao técnico ou diretor presente no local de treino ou atravésdo endereço eletrónico da escola: formacao@caporto.pt

Artigo 6º

Membros da Escola de Formação

1. Fazem parte da EARM todos atletas dos escalões Benjamim A a Juvenil;
2. Todos os atletas da EARM são obrigatoriamente sócios do Centro de Atletismo do Porto;
3. A inscrição na EARM implicará o pagamento da Quota Sócio e da primeira mensalidade;

Artigo 7º

Participação em competições

1. Os Atletas da formação poderão participar em provas federadas ou populares, previamente definidas pela Equipa Coordenadora;
2. Compete à equipa técnica a escolha das competições, assim como das provas em que cada atleta participa;
3. Os Atletas da EARM competirão em representação do Centro de Atletismo do Porto.
4. A participação em provas não definidas pela equipa técnica apenas se poderá verificar desde que devidamente autorizada.

Artigo 8º 

Filiação na Federação Portuguesa de Atletismo / Associação de Atletismo do Porto

1. O atleta para poder participar em competições organizadas pela Associação de Atletismo do Porto ou Federação Portuguesa de Atletismo terá que estar devidamente filiado;
2. A filiação é efetuada pelo atleta / Pais / Encarregado de Educação através da plataforma eletrónica da F.P.A., em articulação com a A.A.P. e com o Centro de Atletismo do Porto;
3. Para a completa regularização da inscrição é necessária a realização de um exame médico desportivo;
4. Ao filiar-se na FPA / AAP o atleta fica coberto por um seguro desportivo.

Artigo 9º

Transportes

1. O transporte dos atletas da EARM para as competições é da responsabilidade dos pais / Encarregados de Educação;
2. Sempre que existir possibilidade o transporte dos atletas poderá ser efetuado em transporte disponibilizado pelo Clube.

Artigo 10º

Equipamentos

1. O equipamento de treino é da responsabilidade de cada atleta;
2. O equipamento de competição é composto por fato de treino, camisola e calção, que será entregue pelo clube no início da época, ficando o mesmo à responsabilidade do atleta e destina-se exclusivamente para uso em competição, salvo, se solicitada a sua utilização pela equipa técnica ou direção para outros fins.
3. A perda do equipamento de competição por parte do atleta, implica a aquisição de um novo KIT, mediante o pagamento do montante equivalente ao valor do mesmo – 25 euros.  
4. No caso de abandono da escola, o atleta deverá restituir o equipamento ao clube, ou, pretendendo, poderá adquiri-lo pelo montante definido na alínea anterior.  

Artigo 11º

Inscrição e mensalidade

1. No ato da inscrição deverá ser efetuado o pagamento do montante referente à quota anual de sócio e à mensalidade do mês em que a mesma ocorre. 
2. A ficha de inscrição deve ser obrigatoriamente acompanhada dos seguintes documentos:
3. Fotocópia do bilhete de identidade, Cartão de cidadão ou cédula;
4. Uma fotografia.
5. Declaração dos Pais / Encarregado de Educação em como autorizam / não autorizam o Centro de Atletismo do Porto a divulgar imagens, de vídeo ou fotografia, do seu educando, no âmbito das atividades da EARM.
6. O valor das mensalidades para a época 2018/2019 definidas pela Direção do Centro de Atletismo do Porto são as seguintes:

Quota Sócio	Mensalidade
20,00 €	15,00 €

• Os atletas que tenham um ou mais irmãos inscritos na escola gozam de um desconto de 2,50 € no valor da mensalidade;
• O pagamento da mensalidade deverá ser efetuado até ao dia 10 de cada mês;
• O atleta poderá ficar isento do pagamento da mensalidade nas seguintes situações:
• Ausência por motivos de saúde durante um ou mais meses completos. É obrigatório a justificação com atestado médico;
• Ausência planeada pelos pais durante um ou mais meses completos. É obrigatório a justificação de ausência assinada pelos pais / encarregados de educação até ao quinto dia útil do mês em questão;
• O Centro de Atletismo do Porto reserva-se no direito de abdicar dos valores referentes à quota de sócio e da mensalidade por parte de atletas que não disponham de condições financeiras, desde que devidamente comprovadas.

Art.º 12º

Direitos dos atletas

1. Ser tratado com respeito e dignidade por parte de todos os intervenientes da EARM;
2. Ver garantida a sua segurança em qualquer atividade da escola de atletismo;
3. Usufruir de um processo de desenvolvimento que promova o desenvolvimento das capacidades desportivas, intelectuais e sociais.

Artigo 13º

Deveres dos atletas

1. Ser assíduo e pontual;
2. Respeitar as orientações dos treinadores e elementos da Equipa Coordenadora; 
3. Tratar todos os intervenientes da escola de atletismo, com respeito e tolerância em todas as atividades;
4. Zelar pela preservação, conservação e asseio das instalações bem como do material em uso na escola de atletismo;
5. Proceder à correta arrumação do material utilizado no treino; 
6. Utilizar o equipamento de competição sempre que estiver em representação da Escola de Atletismo.

Artigo 14º

Direitos dos pais / encarregados de educação

1. Ser tratado com respeito por todos os intervenientes da escola de atletismo;
2. Aceder às instalações do Parque Desportivo de Ramalde, nos horários definidos para os treinos, desde que devidamente autorizados pelo funcionário de serviço daquela instituição;
3. Ser informado de qualquer alteração ao normal funcionamento da escola.

Artigo 15º

Deveres dos pais / encarregados de educação

1. Tratar com respeito todos os intervenientes da EARM;
2. Manter atualizado o pagamento das mensalidades do atleta;
3. Informar a Equipa Coordenadora sobre questões de saúde do atleta que possam condicionar a participação nas atividades da escola; 
4. Não perturbar ou interferir de forma alguma nas atividades, seja nos treinos, competições ou outros.
5. Informar atempadamente os elementos da equipa técnica ou o Diretor pela área da formação a ausência do atleta aos treinos.  

Art. 16º

Segurança dos atletas

1. Os atletas só poderão sair das instalações do PARQUE DESPORTIVO DE RAMALDE ou de outro local de treino previamente definido, acompanhados pelos pais / encarregados de educação ou por pessoas autorizadas pelos pais / encarregado de educação;
2. Os atletas só poderão sair sozinhos das instalações do PARQUE DESPORTIVO DE RAMALDE ou de outro local de treino previamente definido se estiverem devidamente autorizados por escrito pelos pais / encarregados de educação.

Artigo 17º

Comportamento dos atletas

1. Caso haja mau comportamento ou incumprimento dos deveres por parte do atleta, que se revelem perturbadores do funcionamento normal da escola pode levar à aplicação de medidas disciplinares (advertência, ordem de saída do treino) e os pais / encarregados de educação serão avisados;
2. Se o mau comportamento continuar, reserva-se à EARM o direito de excluir o atleta não havendo lugar ao reembolso do valor da quota de sócio ou mensalidades.

1. No caso de verificar-se um comportamento incorreto ou incumprimento dos deveres por parte dos pais / encarregados de educação, reserva-se à EARM o direito de excluir o atleta não havendo lugar ao reembolso do valor da quota de sócio ou mensalidades.

Artigo 18 º

Premio de assiduidade

Será premiado mensalmente o atleta da escola que apresentar o melhor registo ao nível da assiduidade nos treinos. O prémio a atribuir será decidido pela direção do Centro de Atletismo do Porto em articulação com a equipa técnica.

Artigo 19 º

Contatos da Escola

Equipa coordenadora:

Coordenador Técnico – António flor – 917574410

Diretor da área de formação: António Ferreira – 965031674

Endereço eletrónico: formação@caporto.pt

Artigo 20 º

Casos Omissos ou Extraordinários

Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pela Direção do CA Porto.

O presente regulamento entre em vigor no dia 1 de setembro de 2018

Porto, 3 de setembro de 2018, A Direção do CA Porto